O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na última sexta-feira que comutou as sentenças de quase 2.500 pessoas condenadas por delitos não violentos relacionados ao tráfico de drogas. De acordo com Biden, essas pessoas estavam cumprindo penas desproporcionais em relação às sentenças que receberiam atualmente, dado o contexto legal e a política de enfrentamento ao tráfico de drogas em vigor no país. A medida tem como foco a redução das diferenças entre as penas para crimes envolvendo crack e cocaína em pó, que no passado geraram sentenças mais severas para os condenados por crimes envolvendo o crack.
A decisão é parte de um esforço contínuo de clemência por parte de Biden, que já havia comutado em dezembro as sentenças de 37 prisioneiros no corredor da morte, convertendo suas penas para prisão perpétua. Além disso, o presidente também perdoou 39 pessoas e comutou as sentenças de outras 1.500 que estavam cumprindo longas penas por crimes não violentos. A iniciativa tem sido uma das características de seu mandato, destacando seu compromisso com a reforma do sistema de justiça penal, particularmente em relação a crimes ligados a substâncias ilícitas.
Ao mesmo tempo, Biden enfrentou críticas, especialmente em relação a indultos concedidos a figuras próximas, como o filho do presidente, que se declarou culpado de crimes fiscais e relacionados a armas. Entretanto, organizações de defesa dos direitos civis e advogados especializados têm promovido campanhas para ajudar na revisão de casos de pessoas que consideram terem sido condenadas injustamente ou que estão cumprindo penas excessivas. O perdão presidencial é uma prática comum no final dos mandatos, com presidentes buscando corrigir disparidades no sistema penal antes do término de seus mandatos.
