A cidade de Belém abrirá o período de pré-matrícula para novos estudantes da rede municipal de ensino entre os dias 9 e 13 de janeiro. A inscrição será realizada exclusivamente on-line por meio do portal prematricula.belem.pa.gov.br, com prioridade para estudantes com deficiência (PCDs). Paralelamente, estudantes da educação do campo, das águas e das florestas deverão efetuar suas matrículas presencialmente, entre 17 e 20 de janeiro, nas unidades de ensino específicas dessas modalidades.
Os responsáveis pelos estudantes devem estar atentos à lista de documentos exigidos, que inclui cópias de registro de nascimento, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão SUS e histórico escolar. Para estudantes com deficiência, será necessário apresentar laudo médico. Em casos de ausência do histórico escolar, o aluno será submetido a um processo avaliativo para determinar o ano de escolaridade adequado, conforme previsto na legislação educacional municipal.
As matrículas presenciais para alunos pré-matriculados, incluindo aqueles com deficiência e ocupantes de vagas remanescentes, começam no dia 23 de janeiro. O início do ano letivo na rede municipal de Belém está programado para o dia 27 de janeiro, marcando o retorno às aulas após o período de organização e matrícula.
