Na madrugada deste sábado (11), um bebê de 1 ano e 6 meses foi encontrado morto em um condomínio em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina. A Polícia Militar foi acionada e registrou o caso como abandono de incapaz, uma vez que o bebê estava sob os cuidados de um adolescente de 15 anos no momento do óbito. A mãe da criança, segundo a PM, estava na casa do namorado quando os policiais chegaram, por volta de 00h50, e não estava presente no local. A Polícia Civil, que assumiu a investigação, informou que o caso será analisado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami).
De acordo com a Polícia Militar, a mãe havia deixado o bebê aos cuidados do adolescente na sexta-feira, quando saiu para trabalhar. Após o expediente, a mãe foi para a casa do namorado, sem providenciar cuidados adequados para a criança. A avó materna também esteve na residência, alimentou o bebê e saiu, mas a polícia não soube especificar a duração da sua permanência no local. A criança foi encontrada sem vida em um ambiente inadequado para o seu descanso, conforme o relatório oficial da PM.
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, é caracterizado quando alguém deixa sob sua responsabilidade uma pessoa incapaz de se defender, devido a idade, deficiência física ou mental. A Polícia Civil continuará a investigação para apurar as causas da morte e avaliar as circunstâncias que levaram ao trágico acontecimento.
