Apesar de a aviação no Brasil ser considerada segura, com rigorosos critérios para garantir a segurança dos voos, acidentes envolvendo aviões de pequeno porte, particularmente os particulares e agrícolas, são os mais recorrentes. Nos últimos dez anos, esses acidentes resultaram em 650 mortes, com 81% dos incidentes ocorrendo em voos não comerciais, enquanto a aviação comercial foi responsável por uma tragédia significativa, o acidente com a Voepass em 2024. O Brasil adota normas adaptadas ao tipo de operação, sendo as regras mais rígidas para a aviação comercial e mais flexíveis para os voos privados e agrícolas, nos quais a responsabilidade maior recai sobre o piloto ou o proprietário da aeronave.
A regulação da aviação no Brasil segue padrões internacionais, com regras que variam de acordo com o risco envolvido. Nos voos comerciais, o passageiro não tem influência direta sobre a operação, e a responsabilidade é da empresa aérea. Já nos voos privados, o proprietário da aeronave assume maior responsabilidade, já que ele contrata o piloto e cuida de toda a manutenção e operação da aeronave. Isso implica que a segurança em voos privados depende muito das decisões e cuidados do piloto, o que pode aumentar o risco em comparação com as aeronaves comerciais, que possuem uma camada de segurança mais robusta.
Nos últimos anos, a frota de aeronaves no Brasil cresceu consideravelmente, chegando a 11 mil aeronaves, das quais mais de 10 mil são de pequeno porte. As aeronaves mais simples, como as de pistão, apresentam uma taxa mais alta de acidentes em comparação com jatos privados ou helicópteros. Apesar disso, especialistas em aviação afirmam que as regras brasileiras são rigorosas e seguem altos padrões internacionais de segurança. Embora adversidades e fatalidades ainda ocorram, a tendência é que a aviação se torne cada vez mais segura, com o aprimoramento constante das regulamentações e a conscientização dos pilotos.
