No segundo aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, autoridades brasileiras reafirmaram a importância da regulamentação das redes sociais para garantir a defesa da democracia. Durante este período, o empresário Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou a redução na moderação de conteúdo e o fim da checagem de informações em suas plataformas, medidas que podem agravar a proliferação de desinformação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o STF não permitirá que as redes sociais sejam usadas de forma irresponsável para disseminar discursos de ódio ou desinformação.
Moraes apontou que a falta de regulamentação das redes sociais contribuiu diretamente para os eventos de 8 de janeiro, considerando as big techs como responsáveis por amplificar as tensões políticas e sociais. A regulamentação dessas plataformas é vista como um desafio essencial tanto no Brasil quanto globalmente, uma vez que as empresas têm demonstrado um comportamento irresponsável em relação à disseminação de conteúdos nocivos. A Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que as redes sociais no Brasil devem respeitar a legislação local, independentemente das ações das grandes corporações de tecnologia.
Além disso, outras autoridades como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também destacaram a necessidade de equilibrar a regulamentação com a proteção dos direitos fundamentais, sem cair em censura. Lewandowski apontou que as fake news e discursos de ódio têm exacerbado a polarização política e enfraquecido as instituições democráticas. A diminuição da moderação de conteúdo, como foi anunciado pela Meta, tem o potencial de agravar esses problemas, alimentando narrativas de divisão e instabilidade. Para as autoridades, é urgente uma regulamentação mais eficaz das redes sociais para garantir um ambiente digital mais seguro e responsável.
