O aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já começará a impactar o bolso dos consumidores em fevereiro. A elevação da alíquota do ICMS para a gasolina será de 7,1%, enquanto para o diesel será de 5,3%. Embora o reajuste da Petrobras também esteja previsto para o mês, o aumento do ICMS é um fator antecipado a gerar efeito imediato nos preços dos combustíveis.
Essa mudança na tributação ocorre após uma alteração na legislação em 2022, que passou a estabelecer uma alíquota fixa para todos os estados, com a intenção de conter a inflação. Desde 2023, o governo tem implementado um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas anteriores. De acordo com análises, a elevação do ICMS pode impactar a inflação, especialmente no caso da gasolina, com um aumento projetado de 1,6% nos preços de varejo, o que afeta diretamente a inflação ao consumidor.
Além dos impactos nos preços dos combustíveis, a elevação do diesel preocupa pelo efeito nos custos de transporte e na logística de mercadorias. Como os combustíveis representam uma parcela significativa dos índices de inflação, especialmente no IPCA e no IGP-M, o aumento poderá agravar ainda mais o cenário inflacionário, já monitorado pelo governo. A medida promete afetar o custo de vida da população, com reflexos mais evidentes nas grandes cidades, que dependem do transporte de mercadorias para a circulação econômica.
