A arrecadação da Receita Federal com transações tributárias em 2024 ficou bem abaixo das expectativas, gerando incertezas sobre o orçamento federal deste ano. O governo arrecadou apenas 5,4 bilhões de reais com acordos tributários, em contraste com os 31 bilhões inicialmente projetados. Da mesma forma, a receita proveniente das decisões do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) totalizou apenas 307 milhões de reais, bem distante dos 55 bilhões de reais estimados. Essa performance fraca afeta diretamente as projeções de arrecadação para 2025, levando a uma revisão das expectativas fiscais.
O orçamento do governo para 2025 depende fortemente de receitas provenientes dessas transações tributárias, que agora são vistas com mais cautela. Com um crescimento econômico projetado de 2,6% e uma inflação de 3,3%, a proposta orçamentária parece distante das estimativas de economistas privados, que preveem crescimento de 2,06% e inflação de 5,5%. Além disso, a desvalorização do real e a expectativa de aumento da taxa de juros pelo Banco Central indicam um cenário de incerteza para a economia, o que impacta diretamente o planejamento fiscal do governo.
Embora a receita tributária federal tenha crescido no ano passado, a expectativa de um crescimento de apenas 2,1% para 2025 é considerada insuficiente para cumprir as metas fiscais. A projeção de um déficit primário não será superada com a arrecadação prevista, o que exige novas medidas, como o aumento da arrecadação por meio de receitas não tributárias ou cortes de gastos. Esse cenário coloca ainda mais pressão sobre o governo para ajustar suas previsões fiscais diante de um cenário econômico desafiador.
