A Receita Federal informou que o volume de compras internacionais realizadas por brasileiros caiu 11% em 2024, totalizando 187,1 milhões de produtos, frente aos 209,6 milhões de 2023. Essa redução nas importações foi acompanhada de um aumento expressivo na arrecadação do imposto de importação, que alcançou R$ 2,8 bilhões, um crescimento de 40,7% em comparação com o ano anterior, quando o valor foi de R$ 1,98 bilhão.
O Programa Remessa Conforme, que teve início em 2023, foi um dos principais responsáveis por esse aumento, representando 91,5% das importações no ano passado, o equivalente a 171,3 milhões de produtos. Esse programa certifica empresas de comércio eletrônico, permitindo uma tributação diferenciada, conhecida popularmente como “taxa da blusinha”. O programa estabeleceu que as compras até US$ 50 seriam tributadas em 20% de Imposto de Importação e 17% de ICMS, enquanto as compras acima desse valor teriam uma alíquota de 60% de Imposto de Importação, além de 17% de ICMS.
O crescimento na arrecadação reflete também a implementação de novas regras tributárias, que passaram a abranger todas as remessas, independentemente do valor das importações. Essa mudança foi estabelecida pelo Congresso Nacional, visando garantir uma maior tributação sobre os produtos importados, o que, segundo o Fisco, contribui para o aumento da receita do governo. A combinação desses fatores resultou em um ano de arrecadação recorde para as compras internacionais realizadas por brasileiros.
