O ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarola, anunciou em 24 de janeiro que o governo de Javier Milei eliminará o termo “feminicídio” do Código Penal do país. Segundo Libarola, a decisão reflete a defesa da igualdade perante a lei, conforme consagrado pela Constituição Nacional. O ministro afirmou que nenhuma vida deveria ser considerada mais valiosa que outra, independentemente do sexo da vítima. A medida surge após declarações de Milei, que, em um evento internacional, criticou o feminismo radical, afirmando que ele distorce o conceito de igualdade.
A eliminação do feminicídio do Código Penal argentino gerou reações no país, onde feministas, especialmente da organização Ni Una Menos, têm se mostrado preocupadas com os retrocessos nas políticas de proteção às mulheres. A Defensoria do Povo da Nação da Argentina registrou, entre janeiro e novembro de 2024, cerca de 252 feminicídios. O relatório aponta que a maioria das vítimas foi assassinada em suas residências e, em grande parte dos casos, havia um relacionamento prévio entre a vítima e o agressor.
A decisão de modificar a legislação surge em meio a uma crescente tensão entre os apoiadores do governo de Milei e grupos feministas, que percebem essa mudança como um retrocesso no combate à violência de gênero. O anúncio do ministro gerou críticas, principalmente por parte de quem defende que o feminicídio como crime específico é essencial para dar visibilidade e enfrentamento à violência contra as mulheres. A organização Ni Una Menos, ainda sem resposta oficial, representa a resistência a essa proposta de alteração legislativa.
