A partir do contracheque de janeiro de 2025, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) terão um alívio financeiro com a ampliação da faixa de isenção da contribuição previdenciária. O novo limite será de R$ 3.795, equivalente a 2,5 salários mínimos, o que representa um aumento em relação ao valor de 2024, que era de até R$ 2.824 (2 salários mínimos). Esta mudança faz parte de uma estratégia gradual prevista pela Lei Complementar 848/2023, que busca aumentar progressivamente a isenção até atingir o valor de 3 salários mínimos em 2026.
A medida beneficiará diretamente os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3.795, que estarão completamente isentos da contribuição previdenciária. Para aqueles com rendimentos superiores, o valor da isenção será aplicado até o teto de R$ 3.795, reduzindo a base de cálculo para a contribuição. Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 5.000,00 pagará a contribuição apenas sobre a diferença de R$ 1.205, resultando em um desconto de R$ 168,70, o que representa uma alíquota efetiva de 3,37%.
A implementação desta medida visa melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, proporcionando um impacto positivo em seu orçamento familiar. O aumento gradual da faixa de isenção reflete o compromisso do IPREV e do Governo de Santa Catarina em promover o bem-estar dos aposentados e pensionistas do estado. A evolução da isenção, que começou em 2024, continuará até 2026, com o objetivo de aliviar ainda mais a carga tributária desses cidadãos.
