A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) anunciou uma medida inédita no estado: a isenção total da anuidade para advogados com até cinco anos de formação. A decisão, válida a partir de 7 de janeiro, beneficiará mais de 10 mil profissionais em início de carreira. Atualmente, as anuidades para essa categoria variam entre R$ 400 e R$ 800, dependendo do tempo de inscrição na ordem.
Segundo a OAB-PE, Pernambuco é a primeira seccional do país a adotar a “anuidade zero” para jovens advogados. A iniciativa visa apoiar os recém-formados em meio aos desafios enfrentados no início da carreira e reforçar a valorização da advocacia, considerada indispensável para o estado democrático de direito. A medida foi anunciada pela nova presidência da ordem, que destacou a importância de oferecer suporte a esses profissionais.
Além da isenção, a OAB-PE planeja a criação de um comitê voltado para a advocacia autônoma ainda em janeiro. O grupo discutirá novos critérios para descontos nas anuidades nos próximos anos, ampliando as possibilidades de apoio aos advogados pernambucanos. A sede da ordem, localizada no centro do Recife, continuará sendo um espaço de referência para a implementação dessas políticas inovadoras.