A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na última sexta-feira, 31, a prorrogação da consulta pública 145, que visa a reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. O novo prazo para contribuições será até 9 de fevereiro, alterando a data anterior, que se encerraria em 3 de fevereiro. A prorrogação de apenas seis dias gerou críticas, especialmente do Ministério Público Federal (MPF), que sugeriu a ampliação do prazo em 60 dias, considerando a complexidade dos temas e o período de festas, que dificultou a participação da sociedade.
O MPF destaca que a consulta pública abrange quatro temas centrais que afetam diretamente os beneficiários dos planos de saúde, incluindo reajuste de planos coletivos, coparticipação, venda online de planos e revisão de preços. De acordo com o MPF, esses temas exigem um debate mais profundo e recomenda a fragmentação da consulta em quatro turnos distintos para permitir contribuições mais detalhadas. Além disso, sugere que as audiências públicas sejam realizadas de forma híbrida, possibilitando a participação tanto presencial quanto virtual.
Durante a consulta, apenas uma audiência pública foi realizada, de forma virtual, mas a pauta não foi completamente abordada, o que gerou críticas e demandas por mais reuniões. Em reunião com representantes da ANS, o MPF reforçou as suas sugestões, incluindo a prorrogação do prazo e a organização de novos encontros. A ANS, por sua vez, afirmou que o prazo foi estendido até 9 de fevereiro, mas não se posicionou sobre a realização de novas audiências ou sobre a divisão da discussão em quatro temas distintos.
