A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um relatório com base nas informações coletadas durante a audiência pública realizada na quarta-feira (22), que discutiu a responsabilidade das redes sociais em relação a conteúdos publicados por terceiros. A AGU pretende utilizar os dados dessa audiência para embasar um adendo de memorial, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliará os ministros na análise do caso em questão.
A audiência, que contou com a presença de especialistas, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil, teve a ausência das principais plataformas de tecnologia, como Meta, Google e TikTok, que optaram por não participar. Para o governo, a falta de participação dessas grandes empresas foi vista como uma tentativa de evitar o debate público, especialmente após mudanças recentes nas políticas de moderação de conteúdo, como a da Meta.
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou durante a audiência que o conteúdo da discussão será organizado e enviado ao STF como parte do processo em curso. Ele destacou que o objetivo é fornecer subsídios ao Supremo para que o tribunal possa tomar uma decisão mais informada sobre a responsabilidade das redes sociais nas questões relacionadas à moderação de conteúdo.
