A Advocacia-Geral da União (AGU) promove nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para debater novas diretrizes de moderação de conteúdo nas redes sociais. A iniciativa ocorre após mudanças anunciadas pela Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo é analisar os impactos dessas alterações na luta contra a desinformação e na proteção dos direitos constitucionais. A audiência contará com a presença de representantes de plataformas digitais, agências de checagem, especialistas e organizações da sociedade civil.
Entre os convidados, destacam-se representantes de plataformas como X, TikTok, Meta, LinkedIn, Kwai e Discord. Além disso, serão discutidos temas como a segurança online e a defesa dos direitos de minorias, incluindo a comunidade LGBTQIA+. O evento será presidido pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, com participação de membros de outros ministérios, como Justiça e Direitos Humanos, além de representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Em meio à audiência, a AGU também notificou o TikTok para remover um vídeo falso atribuído ao ministro Fernando Haddad. A publicação, manipulada com inteligência artificial, foi retirada da plataforma após a notificação. Além disso, a Meta respondeu a um pedido de esclarecimento sobre a suspensão do seu programa de checagem de fatos, que afetará inicialmente os Estados Unidos. A AGU expressou preocupação com a nova política de conduta de ódio adotada pela Meta no Brasil, alertando sobre possíveis impactos negativos nos direitos dos cidadãos.
