O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções em agosto de 2023 após investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolveram o advogado Roberto Zampieri, falecido no final do ano anterior. A defesa de Sebastião apresentou documentos no CNJ, apontando que as decisões do magistrado não haviam favorecido Zampieri ou contradito entendimentos firmados pelo tribunal. O afastamento foi motivado pela descoberta de mensagens enviadas por Zampieri que mencionavam processos específicos, mas a defesa sustentou que a atuação de Sebastião foi pautada pela busca pela correta aplicação do direito.
O processo investigativo revelou que, como relator ou plantonista, Sebastião havia atuado em dez processos envolvendo Zampieri, mas, em nenhum momento, suas decisões contrariam os princípios estabelecidos pela Corte. Em um dos casos, relacionado a um agravo, o magistrado não apenas não analisou o recurso como também emitiu parecer contrário ao novo recurso apresentado pela empresa defendida por Zampieri. Em outro processo, no qual atuou como plantonista, Sebastião seguiu decisões anteriores de sua turma, desconsiderando qualquer influência externa.
As decisões tomadas por Sebastião, seja em processos colegiados ou monocráticos, foram apresentadas pela defesa como sendo exclusivamente baseadas em documentos e jurisprudência pré-existente. Em alguns casos, como em um envolvendo uma empresa e um fundo de investimentos, a defesa destacou que os resultados foram contrários aos interesses de Zampieri, o que refutaria qualquer alegação de favorecimento. A defesa do magistrado, portanto, argumenta que suas ações se alinharam estritamente com os contornos legais e jurisprudenciais, sem qualquer interferência indevida.
