O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou um advogado por tentar persuadir uma mulher, vítima de violência doméstica, a retirar a queixa contra o ex-companheiro, após sua prisão em flagrante. O caso ocorreu em São Vicente, no litoral paulista, e envolveu uma medida protetiva em favor da vítima. De acordo com as investigações, o advogado fez uma ligação para a mulher, utilizando seu próprio celular, para questioná-la sobre a manutenção das medidas protetivas, o que configuraria uma tentativa de interferir no andamento do processo.
A denúncia alega que, ao receber a ligação, a mulher foi surpreendida com o contato do ex-companheiro, que estava detido, e imediatamente desligou. Posteriormente, o advogado teria insistido na tentativa de contato, perguntando se a vítima desejava retirar a queixa contra o cliente. Além disso, o advogado foi acusado de atuar para que o suspeito se beneficiasse de uma possível alteração na denúncia, o que configura o crime de favorecimento pessoal, conforme o artigo 348 do Código Penal.
A OAB-SP também se pronunciou, afirmando que apurará a conduta do advogado conforme os procedimentos legais. No momento, os autos do processo estão conclusos para decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a denúncia foi devidamente anexada ao caso. A acusação poderá resultar em pena de detenção de um a seis meses, caso a acusação seja confirmada.
