A Advocacia-Geral da União (AGU) usará as informações obtidas na audiência pública sobre redes sociais, realizada nesta quarta-feira (22), para preparar um relatório a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O principal objetivo é fornecer subsídios ao STF para ajudar na decisão sobre a responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos publicados por terceiros. A audiência contou com a presença de especialistas, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil, mas as grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e TikTok, optaram por não participar.
O documento a ser elaborado pela AGU será um “adendo de memorial”, que será encaminhado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, e aos demais ministros do STF. Para os representantes do governo, a ausência das grandes empresas de tecnologia é interpretada como uma tentativa de evitar um debate público sobre o tema. A decisão da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de alterar sua política de moderação de conteúdo foi apontada como um fator relevante nesse contexto.
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou durante a audiência que as informações coletadas serão sistematizadas e enviadas ao STF na condição de “amigos da Corte”. A expectativa é que, com esses subsídios, o STF possa tomar uma decisão mais embasada e entender melhor o fenômeno das redes sociais e sua relação com a responsabilidade sobre conteúdos de terceiros.
