A Advocacia-Geral da União (AGU) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 22, em Brasília, para discutir as recentes alterações na política de moderação de conteúdo da Meta, dona de plataformas como Facebook e Instagram. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h na Escola Superior da AGU, abordará temas como a conduta de ódio nas redes sociais, a mitigação de conteúdos ilícitos e as implicações das mudanças nas políticas de checagem de fatos. A gravação do encontro será disponibilizada posteriormente.
A audiência foi convocada devido à preocupação do governo brasileiro com o fim do Programa de Verificação de Fatos e a introdução de um sistema de “Notas da Comunidade”. A AGU, em conjunto com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania, convidou representantes da sociedade civil, acadêmicos, plataformas digitais e agências de checagem. As alterações nas políticas da Meta, como a revisão das regras sobre discurso de ódio e o uso de algoritmos para recomendar conteúdos políticos, podem afetar a proteção de grupos marginalizados no Brasil, como mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Em resposta, a Meta afirmou que as mudanças no programa de checagem de fatos valerão inicialmente apenas para os Estados Unidos, e justificou a revisão das suas políticas como uma forma de reduzir o viés nas suas práticas. Mark Zuckerberg, CEO da empresa, também mencionou que parte da equipe será transferida para o Texas e que a companhia pretende intensificar sua atuação ao lado de governos, incluindo os dos Estados Unidos, em defesa de menos regulamentação para as plataformas digitais em outras regiões, como América Latina e Europa.
