A votação do Projeto de Lei 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), foi adiada para a próxima terça-feira (10). Originalmente marcada para quarta-feira (4), a decisão foi postergada a pedido de senadores. O projeto visa incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis, alinhando-se a objetivos ambientais e de sustentabilidade. O Paten foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) e segue agora para o Plenário do Senado.
O projeto, de autoria do ex-deputado Christino Aureo, recebeu parecer favorável na CI do senador Laércio Oliveira, com algumas modificações no texto original. A aprovação da proposta no Senado levaria à sua votação na Câmara dos Deputados. O principal objetivo do Paten é estimular o desenvolvimento de soluções que promovam a transição energética no Brasil, principalmente por meio de investimentos em energias renováveis.
Empresas participantes do programa terão acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e poderão negociar dívidas com a União, desde que invistam em iniciativas sustentáveis. São elegíveis para o programa projetos relacionados à infraestrutura, à expansão de parques de energia renovável, e à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para benefícios socioambientais, ou que ajudem na mitigação de impactos ambientais.
