Contrato com Banco dos Brics será assinado no primeiro semestre de 2025
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, a contratação de operação de crédito de US$ 120 milhões pelo Município de Aparecida de Goiânia junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics. Os recursos são destinados à execução do Programa de Infraestrutura de Aparecida 100 Anos e contempla obras de infraestrutura, educação e meio ambiente.
O financiamento permitirá a realização de obras estruturantes em infraestrutura, como a pavimentação de 100% das ruas habitadas da cidade, construção de viadutos, implantação de novos eixos estruturantes e melhorias na mobilidade urbana. Também estão previstos investimentos em educação, com a construção de 15 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), e no meio ambiente, incluindo a criação de quatro novos parques municipais.
Com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso, o projeto que autoriza a União avalizar Aparecida, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início da tarde desta terça e foi ao Plenário, que aprovou a noite.
Antes de chegar a Casa Legislativa, a operação de crédito passou por rigoroso e longo processo, que iniciou em 2021, de análise do Tesouro Nacional e do próprio banco que vai fazer o financiamento.
O senador goiano destacou o empenho do ex-prefeito Gustavo Mendanha, do atual prefeito e do futuro prefeito e lembrou da trajetória de desenvolvimento de Aparecida.
“Leandro Vilela com certeza vai fazer bom uso desses recursos em prol da cidade de Aparecida de Goiânia, uma cidade que já ultrapassa os 600 mil habitantes. É uma das cidades que mais cresce no país, uma cidade que se desenvolveu e que tinha aí – como tinha a cidade de Senador Canedo, de que eu fui prefeito, um estigma de ser chamada de cidade dormitório, uma cidade violenta e transformada em uma das cidades mais prósperas do Brasil”, ressaltou Vanderlan.
O prefeito eleito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), participou ativamente da articulação para que o a mensagem fosse enviada pelo Governo Federal para o Senado. O deputado federal Rubens Otoni e o secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago, ajudaram o prefeito eleito na tratativa.
“Este investimento permitirá que o município supere desafios históricos e se transforme em uma referência nacional em infraestrutura e mobilidade com a pavimentação asfáltica de todas as ruas habitadas como sonhou Maguito e Gustavo”, afirmou Vilela, que já se reuniu com a diretoria do NDB.
Com a autorização do Senado, Aparecida poderá formalizar o contrato já no primeiro semestre de 2025.
As condições do financiamento incluem um prazo de 30 anos para pagamento, com seis anos de carência. As parcelas serão amortizadas semestralmente, com juros baseados na taxa SOFR, acrescidos de um spread variável. A contrapartida do município será de US$ 30 milhões, elevando o investimento total para US$ 150 milhões.
Os valores do empréstimo serão repassados por etapas: US$ 5 milhões em 2025, US$ 27 milhões em 2026, US$ 40 milhões em 2027, US$ 24 milhões em 2028, US$ 20 milhões em 2029 e US$ 4 milhões em 2030. A contrapartida da Prefeitura será de US$ 6 milhões anuais, pagos até 2029.
O processo de aprovação seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação. Em 2021, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) autorizou a negociação, estabelecendo uma contrapartida mínima de 20%. Aparecida de Goiânia demonstrou adimplência junto à União e capacidade de pagamento classificada como “B”, condição necessária para obter a garantia federal. O crédito foi registrado no Banco Central, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional validou as cláusulas contratuais, garantindo sua conformidade com as normas brasileiras.
