O Unicef divulgou um novo relatório que revela que 77% das crianças com menos de cinco anos foram registradas após o nascimento nos últimos cinco anos, representando um avanço em relação aos 75% registrados em 2019. No entanto, ainda existem 150 milhões de crianças no mundo que não têm registro de nascimento, o que as impede de ter identidade legal e as coloca em situações de risco, como apatridia e violação de direitos humanos. Além disso, outras 50 milhões têm registro, mas não possuem uma certidão oficial.
O relatório enfatiza a importância do registro de nascimento como um documento essencial para garantir direitos fundamentais, como a proteção contra o trabalho infantil, o casamento forçado e o recrutamento de menores. O registro também assegura o acesso das crianças a serviços essenciais como saúde, educação e vacinas, além de garantir que elas sejam reconhecidas pela lei. Apesar dos avanços, muitas crianças continuam sem ser registradas, tornando-se invisíveis tanto para o governo quanto para a sociedade.
A maior parte das crianças não registradas reside na África Subsaariana, onde apenas 51% das crianças têm seu nascimento registrado, conforme o estudo. Entre os principais obstáculos para o registro estão a falta de conhecimento das famílias sobre o processo, os altos custos, a ausência de apoio político e, em algumas áreas, a discriminação por gênero, etnia ou religião. O Unicef reforça que a ausência de um registro de nascimento impede a proteção e o reconhecimento pleno das crianças.
