O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, de forma controversa, reduzir as penas de oito militares envolvidos nas mortes de duas pessoas no Rio de Janeiro em 2019. A votação foi apertada, com oito votos favoráveis à redução e seis contrários. As sentenças originais, que eram severas, foram ajustadas para três anos para todos os réus. O caso ganhou grande repercussão na sociedade, levantando questões sobre a atuação das forças armadas em confrontos urbanos.
Originalmente, os réus haviam sido condenados a penas que variavam entre 28 e 31 anos de prisão. No entanto, com a nova decisão, as penas foram significativamente reduzidas, com destaque para a sentença de um dos militares, que passou de 31 anos para três anos, sete meses e seis dias. O relator do caso, Carlos Augusto Amaral Oliveira, justificou a decisão pela impossibilidade de determinar se a morte de uma das vítimas foi causada diretamente pela ação dos militares ou por uma troca de tiros com criminosos. Esse ponto de incerteza foi determinante para a absolvição no homicídio.
Além disso, no que se refere à morte de outra das vítimas, o tribunal considerou o homicídio como culposo, ou seja, sem intenção de matar. A decisão foi baseada no fato de que a vítima havia sido baleada ao tentar socorrer outra pessoa durante o ataque. Esse caso destacou a complexidade das operações das forças armadas em áreas urbanas e a dificuldade em determinar responsabilidades em contextos de confronto com criminosos.
