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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Tribunal de Justiça suspende licenças para ampliação de central de tratamento de resíduos em São Mateus
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Tribunal de Justiça suspende licenças para ampliação de central de tratamento de resíduos em São Mateus

Patricia Nascimento
Última atualização: 7 de dezembro de 2024 08:19
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que suspende as licenças ambientais e outros documentos autorizativos para a ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL), localizada no bairro de São Mateus. A ação foi movida por dois vereadores, que questionaram a legalidade da concessão do terreno e a adequação da licença ambiental à legislação vigente, especialmente ao Plano Diretor Estratégico da cidade. A liminar impede temporariamente a supressão de árvores na área, que inclui a preservação de nascentes do Rio Aricanduva, mas não anula as licenças ou o projeto em si.

A ampliação da CTL faz parte de um projeto mais amplo da Prefeitura de São Paulo, que prevê a instalação do Ecoparque Leste, um espaço destinado ao tratamento de resíduos por tecnologias diversas, incluindo a queima de lixo em unidades de recuperação energética. Embora o projeto busque aumentar a capacidade de reciclagem e reduzir o envio de resíduos a aterros, ele tem gerado controvérsia entre moradores e ambientalistas, que questionam os impactos ambientais e a falta de informações detalhadas sobre o empreendimento. Além disso, a expansão da área exigiria o corte de milhares de árvores, incluindo espécies nativas, o que acirra a oposição ao projeto.

A Prefeitura e a Ecourbis, concessionária responsável pela CTL, argumentam que o projeto atende às exigências ambientais e é necessário para o manejo adequado dos resíduos da cidade, com a criação de um aterro sanitário adicional para os rejeitos não recicláveis. Especialistas, no entanto, criticam a continuidade do modelo de aterro e defendem a necessidade de um esforço maior em separar o lixo desde a origem, para promover a reciclagem e reduzir a dependência de aterros e incineradores.

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