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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Tribunal concede habeas corpus a condenado por homicídio em São Paulo
PolíticaÚltimas notícias

Tribunal concede habeas corpus a condenado por homicídio em São Paulo

Laura Ferreira
Última atualização: 18 de dezembro de 2024 12:49
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O fazendeiro condenado pela morte de um bancário em 2017 obteve um habeas corpus do Tribunal de Justiça de São Paulo, permitindo-lhe responder ao processo em liberdade. A decisão reverteu a ordem de prisão que havia sido expedida em outubro de 2024, após um pedido do Ministério Público para que a pena fosse cumprida imediatamente. O caso remonta a 2003, quando a vítima foi brutalmente assassinada em razão de uma dívida de R$ 400 mil. O homicídio foi considerado triplamente qualificado, e a pena de 25 anos de prisão foi reduzida para 18 anos em 2019.

Em sua defesa, os advogados do condenado alegaram que ainda havia possibilidade de recursos, o que foi aceito pela Justiça. No entanto, o promotor do caso manifestou oposição à decisão, argumentando que ela contraria um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que condenados por tribunais do júri devem cumprir penas de forma imediata. O Ministério Público tem a possibilidade de recorrer dessa decisão, enquanto o condenado permanece em liberdade até que novos desdobramentos ocorram.

A família da vítima expressou seu desejo de que a justiça seja feita, destacando o sofrimento causado pela perda. A mãe da vítima afirmou que, apesar da dor, mantém a esperança de que a justiça prevaleça e que o responsável pela morte de seu filho cumpra sua pena. Para ela, a prisão do condenado representaria o fechamento de um ciclo de dor e sofrimento, permitindo que ela guardasse as boas memórias de seu filho.

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