O TikTok entrou com uma ação na Suprema Corte dos Estados Unidos nesta segunda-feira (16) para suspender a lei que exige a venda de suas operações no país até 19 de janeiro de 2024. Caso a norma seja mantida, a ByteDance, dona da plataforma, precisaria vender o controle do TikTok para evitar a proibição de seu funcionamento nos EUA. A medida foi sancionada pelo presidente Joe Biden e visa questões de segurança nacional, considerando o acesso da empresa chinesa aos dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, argumenta que a lei fere a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e que não compartilha dados de seus usuários com o governo chinês.
A ByteDance e o TikTok pedem uma decisão urgente sobre a suspensão da lei até 6 de janeiro de 2024, dado que a implementação da venda do aplicativo exigiria tempo e coordenação com fornecedores de serviços. O governo dos EUA, por sua vez, afirma que a plataforma representa uma ameaça à segurança nacional devido à coleta de dados dos usuários, um ponto central na disputa entre os dois países, que estão em meio a tensões comerciais. Além disso, o fechamento do TikTok nos EUA poderia levar à perda de uma parte significativa de sua base de usuários e afetar negativamente seus negócios.
A disputa ocorre também em um contexto eleitoral, já que o ex-presidente Donald Trump, que almeja retornar à presidência em 2024, expressou apoio ao TikTok e se reuniu com o CEO da plataforma. Trump afirmou que o aplicativo tem importância para a juventude americana, e declarou que tentaria evitar sua proibição caso retorne ao cargo. Por outro lado, um grupo de usuários entrou com ação para tentar barrar a venda, enquanto o Departamento de Justiça dos EUA argumenta que a medida é essencial para proteger a segurança nacional.
