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Leitura: tensão entre STF e Câmara expõe falta de transparência em emendas parlamentares
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > tensão entre STF e Câmara expõe falta de transparência em emendas parlamentares
CotidianoÚltimas notícias

tensão entre STF e Câmara expõe falta de transparência em emendas parlamentares

Amanda Rocha
Última atualização: 27 de dezembro de 2024 14:22
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou insatisfação com a ausência de informações essenciais da Câmara dos Deputados sobre emendas bloqueadas, estabelecendo prazo até às 20h desta sexta-feira para respostas. A Advocacia da Câmara pediu a liberação de R$ 4,2 bilhões, alegando legalidade na destinação dos recursos. Dino, entretanto, destacou que o STF enfrenta dificuldades em avançar com os pagamentos devido a interpretações que não atendem aos princípios de transparência.

A controvérsia ganhou novos contornos com a decisão do ministro de suspender os pagamentos e determinar a abertura de uma investigação pela Polícia Federal. Este inquérito busca apurar possíveis irregularidades, incluindo depoimentos de deputados e a análise de decisões que teriam alterado a destinação de recursos sem aprovação dos colegiados competentes. A investigação foi solicitada após denúncias apresentadas por partidos políticos e organizações de transparência.

Relatórios apontam que parte das emendas, que teriam beneficiado desproporcionalmente Alagoas, estado do presidente da Câmara, contrariam os esforços do governo e Congresso em aprovar medidas fiscais. A suspensão temporária de comissões e a mudança na destinação de recursos levantaram questionamentos sobre práticas pouco transparentes, acentuando a tensão entre os poderes.

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