A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de um político que pedia a devolução de seu passaporte e o desbloqueio de suas redes sociais. As restrições foram impostas desde agosto, quando o passaporte foi retido em uma investigação sobre possíveis tentativas de coação contra policiais federais. A decisão, que ainda segue no plenário virtual com prazo até sexta-feira, 13, manteve as medidas de forma integral, incluindo a proibição de acesso às redes sociais do político.
Em sua argumentação, o político alegou que a retenção do passaporte comprometeria o exercício de suas funções como senador, especialmente em eventos internacionais e comissões. Ele também sustentou que o bloqueio das redes sociais interferia negativamente em sua atuação política, prejudicando a comunicação com seus eleitores. No entanto, o STF não considerou válidas essas justificativas, uma vez que o político continuou a desrespeitar as ordens judiciais ao divulgar informações falsas e de teor duvidoso.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que as atitudes do político demonstram um desrespeito claro às autoridades judiciais, com a divulgação de conteúdos falsos nas redes sociais, o que agrava a situação. A decisão reforça o entendimento de que as medidas cautelares são necessárias para preservar a ordem e evitar novos danos à investigação, além de garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Judiciário.
