O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte está preparada para agir de maneira decisiva e justa diante da tentativa de golpe de Estado recentemente investigada no Brasil. Segundo ele, sempre que provocada, a Corte saberá aplicar as respostas penais necessárias, com o objetivo de punir os responsáveis e exonerar os inocentes. Ele ressaltou a gravidade dos indícios apontados pela Polícia Federal sobre uma possível tentativa de subversão da ordem democrática, um cenário que, para Mendes, causa perplexidade entre os defensores da democracia no país.
O relatório da Polícia Federal, que inclui o indiciamento de diversas pessoas, está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao Supremo ou arquiva o caso. A expectativa é de que a PGR, sob a liderança de seu atual titular, decida pela denúncia no primeiro semestre de 2025. Para o ministro Gilmar Mendes, o contexto atual revela um grau de crise política sem precedentes na história recente do Brasil, o que exige uma resposta firme e rápida das instituições judiciais.
Além disso, o ministro destacou a importância da decisão do STF, tomada em abril, que rejeitou a tese do “poder moderador” das Forças Armadas, uma questão relevante no atual cenário político. Mendes ressaltou que essa decisão é ainda mais significativa diante dos recentes acontecimentos e do contexto histórico revelado pelas investigações em andamento. A Corte, segundo o ministro, tem se mostrado comprometida em oferecer respostas rápidas, justas e proporcionais aos envolvidos na tentativa de golpe, com especial foco nos eventos do dia 8 de janeiro.
