O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (6), o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao inquérito sobre um suposto plano de golpe. A defesa solicitou que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de julgar o caso, alegando que ele seria parte interessada, uma vez que teria sido vítima de um dos eventos investigados. Contudo, até o momento, o STF manteve a decisão de que Moraes pode seguir como relator, com o placar indicando 4 votos a 0 contra o pedido.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi responsável por relatar o recurso e argumentou que o pedido de impedimento não foi suficientemente fundamentado pela defesa. Segundo Barroso, os crimes investigados, relacionados a uma tentativa de golpe contra o Estado democrático de direito, atingem toda a coletividade e não indivíduos específicos, o que impede o afastamento de qualquer membro do Judiciário, inclusive o relator do caso. A alegação de que Moraes seria vítima direta não foi considerada válida para justificar seu impedimento.
O julgamento segue até o dia 13 de dezembro, e a maioria dos ministros do STF acompanhou o entendimento de Barroso. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito, declarou-se impedido de analisar o recurso, por se tratar de uma situação que envolve sua própria atuação no caso. O STF já havia rejeitado alegações semelhantes em inquéritos anteriores, considerando que os crimes em questão afetam a sociedade como um todo, e não apenas a indivíduos.
