O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em uma decisão que rejeitou o pedido de afastamento de um ministro das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 2022 e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O pedido, feito pela defesa de um ex-presidente, visava a remoção do ministro responsável pela relatoria do caso. O presidente do STF, ao analisar o pedido, afirmou que as alegações de parcialidade não eram suficientes para justificar o afastamento do ministro, destacando que os crimes investigados afetam a sociedade como um todo.
Além disso, o presidente do STF explicou que o fato de o ministro ser uma das vítimas dos crimes em questão não é razão suficiente para a sua exclusão do processo. A decisão seguiu a linha de rejeição de outros 191 pedidos semelhantes feitos por réus envolvidos nas mesmas investigações. A argumentação central foi que a atuação do ministro como relator não representa risco de comprometimento da imparcialidade da Corte, que deve manter a integridade da sua função.
A discussão sobre a suspeição de um ministro no STF se dá com base em regras rigorosas, que não permitem o afastamento de um juiz apenas por ser parte interessada ou vítima de crimes investigados. Nesse sentido, a decisão reforça a proteção da independência e da imparcialidade do tribunal, mantendo a confiança pública nas suas investigações e julgamentos. A continuidade do processo sem alterações no quadro de relatoria é vista como uma forma de assegurar a regularidade das apurações em curso.
