O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, apesar do pedido da Câmara dos Deputados para revogação da medida. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 27, e ocorre após a Câmara solicitar o desbloqueio desses recursos, alegando que a liberação das emendas é necessária para o andamento de diversos projetos.
Dino determinou que a Câmara dos Deputados forneça respostas objetivas às perguntas formuladas pelo STF até às 20h do mesmo dia. O objetivo é esclarecer as razões para a liberação das emendas e possibilitar sua eventual liberação, caso os esclarecimentos atendam aos requisitos estabelecidos pelo tribunal.
A situação segue em atualização, com a expectativa de que a Câmara apresente as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido. O STF aguarda um posicionamento claro sobre o processo para decidir se as emendas podem ser liberadas conforme solicitado.
