O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (6), por meio de um julgamento virtual, rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar como relator no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegaram que Moraes seria parte interessada no caso, pois seria vítima de um suposto plano golpista, mas o STF entendeu que o pedido não estava devidamente fundamentado.
O ministro Luís Roberto Barroso, que presidiu o julgamento, argumentou que os crimes investigados no inquérito atingem a coletividade, e não uma vítima individualizada. A defesa não apresentou evidências claras de que Moraes estaria comprometido ou parcial em sua atuação. Barroso também ressaltou que o STF já havia afastado o impedimento de Moraes em casos similares, considerando que as infrações em questão afetam o Estado Democrático de Direito como um todo.
A maioria dos ministros do STF seguiu o entendimento de Barroso, incluindo Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Com isso, Moraes continuará como responsável pela condução do processo e pela definição das próximas etapas da investigação, que envolve a apuração de atos golpistas e ameaças à democracia no Brasil. O julgamento continuará até o dia 13 de dezembro, com a possibilidade de novas deliberações.
