O Superior Tribunal Militar (STM) revisou a sentença de oito militares condenados pela morte de um músico no Rio de Janeiro, ocorrida em 2019. O caso aconteceu na zona norte da cidade, durante uma operação em que os militares alegaram ter confundido o carro da vítima com o de um criminoso. Durante a ação, os militares dispararam mais de 200 tiros de fuzil, resultando na morte imediata do músico e também do catador que tentava prestar socorro.
O tribunal entendeu que, embora os disparos tenham causado a morte do catador, o crime em questão foi cometido sem intenção, caracterizando-se como homicídio culposo. Por isso, a pena dos oito militares foi reduzida para um máximo de três anos e seis meses de prisão. No entanto, em relação à morte do músico, o STM absolveu os réus, alegando que não é possível determinar a origem do disparo fatal.
A decisão gerou repercussão, pois a absolvição dos militares pela morte do músico se baseou na dificuldade de identificar com precisão de qual disparo ele foi atingido. O caso levanta questões sobre a responsabilidade e os procedimentos adotados durante operações de segurança no país.