O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da União e suspendeu a liminar que impedia a deportação de imigrantes ilegais detidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A decisão, tomada no último domingo (1º), levou em conta o elevado número de pessoas que utilizam o Brasil como um simples ponto de passagem para outros países, além dos riscos sanitários e de segurança envolvidos na permanência dessas pessoas no terminal aeroportuário. O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, destacou que as condições precárias de saúde e infraestrutura estavam colocando em risco não apenas os imigrantes, mas também os funcionários do aeroporto e a segurança do local.
Em 2023, mais de 550 imigrantes foram detidos em Guarulhos, muitos em situações adversas, com sintomas gripais e sem acesso adequado a cuidados básicos. O aumento do fluxo de pessoas retidas também gerou uma crise sanitária, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sendo acionada devido ao caso de um imigrante com sintomas compatíveis com a mpox. A Polícia Federal, por sua vez, identificou uma rede internacional de tráfico de pessoas, com o aeroporto paulista sendo uma das principais portas de entrada para a América Latina, com destino final nos Estados Unidos.
Embora a suspensão da liminar permita a deportação desses imigrantes, o STJ garantiu que cada caso poderá ser analisado individualmente, desde que haja comprovação de que o imigrante deseja permanecer no Brasil. De acordo com dados da Polícia Federal, a grande maioria dos requerentes de refúgio no país está, na verdade, buscando apenas uma rota de passagem para outros destinos. Apenas uma pequena fração dos imigrantes que entram irregularmente no Brasil tem a intenção de se estabelecer no país, o que leva as autoridades a questionarem a legitimidade de muitos pedidos de asilo.
