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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > STF rejeita recurso para afastar relator de inquérito
CotidianoÚltimas notícias

STF rejeita recurso para afastar relator de inquérito

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 6 de dezembro de 2024 15:57
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 1 min.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (6), o recurso que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre o golpe. A maioria dos ministros acompanhou o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que considerou que a alegação de que Moraes seria vítima das investigações não justifica o seu impedimento. O julgamento foi realizado de forma virtual, e os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli também votaram pela rejeição do recurso.

A defesa do ex-presidente recorreu à Corte após uma decisão de Barroso, tomada em fevereiro, que havia negado o pedido para que Moraes fosse afastado. A defesa argumentou que, conforme o Código de Processo Penal, um juiz não poderia atuar em processos nos quais fosse parte interessada, mas o presidente do STF destacou que os crimes investigados afetam a coletividade e não uma pessoa individualmente.

No último mês, o ex-presidente e mais 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe, que incluía um plano para matar várias autoridades. A decisão do STF segue em aberto até a próxima sexta-feira (13), com os votos de quatro ministros ainda pendentes.

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