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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > STF inicia julgamento sobre afastamento de relator de inquérito
Últimas notícias

STF inicia julgamento sobre afastamento de relator de inquérito

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 6 de dezembro de 2024 14:52
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela defesa de um ex-presidente, que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento é realizado de forma virtual e já conta com votos contrários ao pedido, com a votação sendo encerrada em 13 de dezembro. Até o momento, a maioria dos ministros se posicionou contra o pedido de afastamento, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e outros ministros como Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

A defesa argumenta que Moraes seria uma vítima direta dos crimes em investigação e, por isso, não poderia conduzir o processo. No entanto, o relator, ministro Barroso, refutou esse entendimento, destacando que as acusações relacionadas à tentativa de golpe e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito afetam toda a sociedade, e não indivíduos específicos. Por essa razão, Barroso considera que Moraes não está impedido de seguir como relator do caso.

Em fevereiro deste ano, o pedido da defesa para que Moraes fosse afastado do caso já havia sido negado por Barroso, levando os advogados a recorrer novamente ao plenário do STF. A solicitação surgiu em meio às investigações, que revelaram indícios de que o ex-presidente e outros aliados estariam envolvidos em um plano para atacar figuras do governo e das instituições. O caso segue em análise, com implicações importantes para o desenrolar das investigações.

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