O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sexta-feira (6), o julgamento de um recurso que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de um caso relacionado à tentativa de golpe de 2022. O recurso foi apresentado por ex-integrantes da administração anterior e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, com a alegação de que Moraes, ao se considerar vítima dos eventos investigados, comprometeria sua imparcialidade. O julgamento acontece no plenário virtual, com expectativa de que a relatoria de Moraes seja mantida, conforme decisões anteriores de ministros da Corte.
Além do recurso de um ex-presidente, ações semelhantes foram protocoladas por ex-assessores e outros investigados. A defesa argumenta que o ministro está impedido de atuar devido ao seu envolvimento pessoal nos acontecimentos em questão, mas essa alegação foi rejeitada em decisões preliminares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a tese de imparcialidade, apontando que os ataques investigados não têm como alvo indivíduos específicos, mas sim instituições como o Judiciário e o sistema eleitoral.
O julgamento seguirá até o dia 13 de dezembro, no plenário virtual, com a possibilidade de pedidos de vista ou destaque, que levariam o caso ao plenário físico. A Corte deve decidir sobre a continuidade da relatoria de Moraes, com base em princípios de imparcialidade e na natureza coletiva das investigações, que envolvem a preservação das instituições democráticas.
