O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar 56 pedidos apresentados por acusados de envolvimento na invasão dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Os pedidos solicitam que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria dos processos, alegando sua parcialidade devido a declarações públicas e ações no caso. Desses pedidos, 30 são arguições de impedimento, com base em vínculos objetivos, enquanto 26 são de suspeição, questionando a imparcialidade do ministro devido a fatores subjetivos. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, com prazo até 13 de dezembro.
Entre os argumentos apresentados, os advogados defendem que declarações de Moraes sobre ameaças contra sua vida, assim como sua suposta orientação de autoridades em investigações relacionadas ao governo e à atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), comprometem sua imparcialidade nos processos. Eles afirmam que esses atos geram a impressão de que o ministro estaria tratando os casos de maneira pessoal, o que, segundo o Código de Processo Penal, impediria sua atuação como juiz.
A análise dos pedidos ocorre no contexto de investigações sobre o planejamento de atos golpistas e outros crimes relacionados ao episódio de 8 de janeiro. Até o momento, o STF já condenou centenas de pessoas pela participação na invasão, e a investigação revelou um suposto plano para assassinatos políticos como parte da tentativa de manter um governo derrotado nas urnas. A decisão sobre o afastamento de Moraes dos processos será crucial para o andamento dessas ações no Supremo.
