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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Situação indefinida em Itaguaí e Natividade aguarda decisão do TSE
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Situação indefinida em Itaguaí e Natividade aguarda decisão do TSE

Marcela Guimarães
Última atualização: 31 de dezembro de 2024 05:52
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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O início de 2025 trará a posse dos prefeitos eleitos em todo o Brasil, mas em dois municípios do estado do Rio de Janeiro, a situação segue indefinida. Em Itaguaí, o atual prefeito, que obteve a maior quantidade de votos nas eleições de outubro, teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devido a um entendimento de que ele não poderia concorrer à reeleição, já que teria assumido a prefeitura de forma interina em 2020. A defesa do prefeito argumenta que a situação não configura reeleição, mas sim uma continuidade do cargo, e o caso aguarda decisão final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para 4 de fevereiro. Enquanto isso, um prefeito interino assumirá a gestão da cidade.

Em Natividade, no noroeste fluminense, a candidatura de Taninho Toledo foi impugnada em razão da Lei da Ficha Limpa, devido a uma condenação por improbidade administrativa. Apesar de ter obtido quase 47% dos votos válidos, o candidato ainda tenta reverter a decisão no TSE. Sua defesa alega que não houve dolo ou enriquecimento ilícito em sua conduta, o que, segundo eles, invalidaria a inelegibilidade prevista pela lei. Assim como em Itaguaí, o município também aguarda uma decisão definitiva da corte para definir quem ocupará a prefeitura, podendo haver eleições suplementares, caso a inelegibilidade seja confirmada.

Nos dois casos, enquanto o TSE não se pronuncia, a gestão municipal continuará sob responsabilidade dos presidentes das Câmaras de Vereadores, até que se resolvam as pendências judiciais. A situação de ambos os municípios permanece incerta, e os novos prefeitos eleitos ainda dependem de uma definição final da justiça eleitoral para que a situação política seja regularizada.

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