O Rio Grande do Sul recebeu autorização para investir R$ 1,97 bilhão no setor agropecuário, após os danos causados pelas fortes chuvas entre abril e maio de 2024. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva através da Lei 15048/24, que se baseia na Medida Provisória 1254/24, aprovada sem alterações pelo Congresso Nacional. A ação visa amenizar os prejuízos causados pelas enchentes, que afetaram mais de 2,4 milhões de pessoas e causaram danos significativos nas áreas de produção agrícola e pecuária.
Entre as principais medidas previstas, estão o financiamento para custeio e comercialização de produtos agropecuários, além de investimentos em atividades rurais e agroindustriais. A proposta também inclui apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), buscando amparar pequenos produtores e garantir a continuidade das atividades no campo. O setor foi severamente impactado, com perdas em culturas como soja, arroz e milho, além de prejuízos na pecuária.
As chuvas intensas submergiram plantações e comprometeram o transporte, armazenamento e comercialização de produtos. A produção agropecuária do estado sofreu perdas expressivas, que, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ultrapassam R$ 3 bilhões. A medida busca minimizar os impactos e garantir a recuperação do setor, ajudando as famílias de agricultores e pecuaristas a se reerguerem frente a este cenário de crise.
