A sessão conjunta do Congresso Nacional, que estava marcada para quinta-feira (19) para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A decisão ocorre em meio a dificuldades na aprovação de dois projetos que integram o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo. A possibilidade de realizar sessões na sexta-feira (20) ou até no sábado (21) foi mencionada como uma alternativa para concluir a votação.
O adiamento também reflete a dependência do relatório final do orçamento de 2025 à definição do valor do salário mínimo para o próximo ano. O relator do PLOA, senador Ângelo Coronel, aguarda o desfecho das negociações sobre a regra de cálculo do salário mínimo, que pode ser alterada pelo projeto de cortes de gastos. A proposta visa limitar o aumento real do salário mínimo de acordo com metas fiscais, influenciando diretamente a peça orçamentária enviada pelo Executivo em agosto.
Há a possibilidade de que a votação completa do orçamento seja adiada para o retorno do recesso parlamentar em 2024. O senador Ângelo Coronel destacou que a Comissão Mista de Orçamento poderá avançar com a votação preliminar, mas o processo só seria concluído no próximo ano. A peça orçamentária de 2025 é crucial para planejar os gastos públicos e depende de definições importantes do pacote fiscal atualmente em discussão no Congresso.
