A senadora Augusta Brito (PT-CE) alertou, em pronunciamento recente, para o elevado número de casos de violência contra as mulheres no Brasil, destacando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam mais de 10 mil vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023. Ela enfatizou a gravidade da situação, que em 2023 resultou em 1,4 mil assassinatos de mulheres, além de ressaltar que 76% das vítimas de violência não denunciam os agressores. Para Brito, essa realidade exige ação conjunta do Parlamento, da sociedade e do poder público para enfrentar o ciclo de violência de gênero e promover um ambiente de maior proteção para as mulheres.
A senadora também abordou o trabalho realizado pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), da qual é presidente, que tem sido crucial no debate sobre a violência de gênero, o racismo nos espaços de poder e a saúde mental das mulheres. No entanto, Brito lamentou que a comissão tenha prazo determinado para finalizar seus trabalhos e sugeriu que o Senado crie uma Comissão Permanente de Direitos das Mulheres, similar à existente na Câmara dos Deputados. A proposta, segundo ela, seria essencial para fortalecer o compromisso do Senado com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento das diversas formas de violência que as atingem.
Por fim, a senadora destacou que a criação dessa comissão no Senado permitiria não só a discussão e votação de propostas legislativas voltadas às mulheres, como também a investigação de denúncias de violações de seus direitos, em especial em casos de violência doméstica. Para ela, este passo é fundamental para que o Senado possa demonstrar à sociedade brasileira seu real compromisso com a luta pelos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.
