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Leitura: senador pede auditoria sobre imparcialidade da comissão de ética pública
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > senador pede auditoria sobre imparcialidade da comissão de ética pública
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senador pede auditoria sobre imparcialidade da comissão de ética pública

Marcela Guimarães
Última atualização: 30 de dezembro de 2024 17:10
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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O senador Luiz Carlos Heinze solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) a realização de uma auditoria na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, levantando dúvidas sobre a imparcialidade das decisões tomadas nos últimos dois anos. A medida foi motivada por uma reportagem que apontou possíveis discrepâncias no tratamento de casos envolvendo integrantes dos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, há indícios de que o órgão estaria conduzindo suas análises de forma seletiva, o que poderia comprometer sua credibilidade e desrespeitar princípios constitucionais.

Heinze defende que a CGU investigue eventuais irregularidades e assegure que a CEP atue conforme os princípios da impessoalidade e da isonomia, como exige a Constituição Federal. Ele pede a elaboração de um relatório público com as conclusões da auditoria e sugere correções formais, se necessário. A denúncia ressalta que, enquanto 17 integrantes do governo atual foram isentados de penalizações éticas, cinco ex-ministros do governo anterior foram punidos, incluindo casos já amplamente divulgados pela imprensa.

O Palácio do Planalto afirmou que todas as decisões da CEP foram tomadas com base no Código de Conduta da Alta Administração Federal e garantiram o devido processo legal aos envolvidos, publicando as deliberações no site do órgão. No entanto, o senador enfatiza a necessidade de maior transparência e rigor na atuação da CEP, para que não se configure como instrumento de validação seletiva influenciada por critérios políticos ou institucionais. A auditoria proposta busca assegurar a integridade do serviço público e a confiança na atuação do colegiado.

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