O senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez duras críticas, nesta terça-feira (10), à demora na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), que propõe a isenção do IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A PEC, de sua autoria, foi aprovada no Senado em março, mas está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sem previsão de votação. O parlamentar lamentou que, apesar de ter sido pautada para a semana anterior, a proposta foi retirada a pedido de alguns deputados.
Em seu discurso, o senador destacou que parlamentares de partidos como PT e PSOL solicitaram a retirada de pauta, o que gerou protestos por parte de Cleitinho. Ele afirmou que a isenção do IPVA já é realidade em diversos estados, e que apenas Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina não estão contemplados com esse benefício. O senador sugeriu que a população desses estados exerça pressão sobre seus representantes para que a proposta seja aprovada ainda neste ano.
Cleitinho também afirmou que tentou entrar em contato com os deputados envolvidos na retirada de pauta, mas não obteve retorno. A PEC 72/2023 aguarda agora a apreciação na CCJ da Câmara, e o senador fez um apelo para que a proposta seja debatida e votada o mais rápido possível, a fim de garantir que os estados em questão possam ter acesso à isenção do IPVA, assim como outros estados do país.
