O senador Paulo Paim (PT-RS) trabalha para reverter alterações feitas pelos deputados à proposta que amplia as cotas em concursos públicos federais. O projeto original, de sua autoria, propunha uma banca de heteroidentificação para complementar a autodeclaração racial dos candidatos, medida que foi retirada pela Câmara dos Deputados. Paim considera a mudança preocupante, pois acredita que pode abrir espaço para fraudes, já que qualquer pessoa pode se declarar negra sem a verificação da banca.
O PL 1958/2021 visa ampliar as cotas em concursos federais de 20% para 30%, incluindo negros, pardos, quilombolas e indígenas. A autodeclaração seria o único critério para a classificação de negros e quilombolas, enquanto a identidade indígena seria verificada por meio de pertencimento a comunidades. Paim, no entanto, argumenta que, sem a banca de heteroidentificação, o projeto perde sua efetividade e não cumpre sua função de combater desigualdades no acesso ao serviço público.
Além da remoção da banca de identificação, outra alteração no texto foi a redução do tempo de revisão das cotas de 10 para 5 anos. Paim também critica essa mudança, alertando que ela pode gerar debates frequentes sobre a política de cotas, o que enfraqueceria os avanços na promoção da igualdade. O senador afirmou que continuará lutando no Senado para restaurar a versão original do projeto, defendendo uma abordagem mais robusta e duradoura para combater as desigualdades raciais e sociais no Brasil.
