O projeto de lei que visa autorizar a operação de cassinos e bingos no Brasil foi retirado da pauta do Senado Federal nesta quarta-feira (4), a pedido do relator da proposta, senador Irajá. A decisão foi tomada após a solicitação de esclarecimentos adicionais sobre o impacto da legalização dos jogos de azar, que deverão ser fornecidos pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. O prazo regimental para o envio dessas informações é de 30 dias, o que significa que o projeto deve retornar ao plenário apenas no ano de 2025.
A proposta, que tramitava no Congresso há mais de 30 anos, prevê a instalação de cassinos em locais turísticos ou complexos de lazer, como hotéis de luxo, com a condição de oferecerem uma infraestrutura mínima. Os defensores do projeto destacam o potencial de arrecadação para o país, com estimativas de movimentação econômica de até R$ 31,5 bilhões em 2023, considerando a correção pela inflação. A legalização seria uma medida para gerar receita adicional e impulsionar o setor de turismo e lazer no Brasil.
Entretanto, a proposta ainda enfrenta resistência, principalmente por parte de alguns setores do governo e da sociedade, que questionam os impactos sociais e de saúde pública da legalização dos jogos. Além disso, a discussão sobre o projeto ocorre em um cenário de crescente debate sobre a regulamentação de jogos de azar no país, que continua sendo uma questão polêmica.
