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Leitura: Senado rejeita emenda sobre registro de valores da União em fundos privados
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Senado rejeita emenda sobre registro de valores da União em fundos privados
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Senado rejeita emenda sobre registro de valores da União em fundos privados

Fernanda Scano
Última atualização: 19 de dezembro de 2024 21:14
Fernanda Scano
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Tempo: 1 min.
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O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) do pacote fiscal que visava incluir no registro as participações da União em fundos de natureza privada. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Marinho e sugeria que os valores da participação da União fossem incluídos nas estatísticas fiscais mensais do Banco Central, especialmente nas apurações de Dívida Líquida do Setor Público e Necessidades de Financiamento do Setor Público.

O objetivo da emenda era aumentar a transparência, registrando a participação da União em fundos privados, com exceção daqueles destinados a garantir operações de crédito. A medida teria fornecido uma visão mais detalhada sobre o impacto financeiro desses fundos nas contas públicas, ajudando na avaliação da saúde fiscal do país.

A rejeição da emenda pelo Senado significa que a proposta não será incorporada ao PLP do pacote fiscal, mantendo as atuais práticas de divulgação de informações sobre a dívida pública e os financiamentos do setor público. A decisão gerou debates sobre a necessidade de maior transparência nas operações fiscais e sobre os riscos de integrar fundos privados nas estatísticas públicas.

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