O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas poderá ser analisado na próxima semana. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, segue agora para o Senado, onde Pacheco demonstrou apoio e determinou agilidade na tramitação. O presidente da Casa também mencionou que a votação pode ocorrer antes do recesso legislativo, previsto para começar em 22 de dezembro.
O projeto visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula, exceto quando utilizados para atividades pedagógicas autorizadas pelos professores. As exceções incluem situações de perigo ou casos de alunos com deficiência, que poderão usar os dispositivos para garantir a acessibilidade educacional. A proposta tem gerado debates no Congresso, com o ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando uma tramitação mais rápida, dada a importância da medida.
Ainda não está claro qual será o trâmite definitivo da proposta no Senado, e Pacheco afirmou que o processo dependerá de discussões com líderes parlamentares e com o presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns. A expectativa é que a proposta seja apreciada até o final deste ano, antes do recesso, caso não haja contratempos.
