A proposta de emenda à Constituição que visa incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais foi discutida no Senado em 10 de dezembro de 2024. A iniciativa, de autoria da senadora Tereza Cristina, sugere alterar o artigo 225 da Constituição para garantir a preservação do bioma, promovendo uma utilização sustentável de seus recursos naturais. O Pantanal Sul-Mato-Grossense se soma a outros importantes ecossistemas já reconhecidos, como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica.
A senadora justificou sua proposta destacando a vulnerabilidade da região, especialmente após uma série de incêndios e queimadas nos últimos anos. Aproximadamente 65% do Pantanal encontra-se no estado de Mato Grosso do Sul, o que torna a emenda relevante para fortalecer políticas públicas de conservação e gestão ambiental. A inclusão do bioma na categoria de patrimônio nacional traria mais suporte legal e recursos para sua preservação.
A PEC recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo relatada pelo senador Jayme Campos. O projeto agora segue para outras discussões no Senado, com a expectativa de que a proposta receba apoio e passe a integrar a Constituição, contribuindo para a proteção de um dos maiores ecossistemas de água doce do mundo.
