O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (18/12), o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, nas salas de aula das escolas de ensino infantil e médio, tanto públicas quanto privadas. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial, com a expectativa de entrar em vigor no ano letivo de 2025. O projeto tem o apoio do governo federal e de especialistas, e visa melhorar a concentração dos alunos durante as aulas.
A medida estabelece que os estudantes devem manter seus celulares desligados, em modo silencioso ou guardados durante o horário escolar, salvo em casos de emergência, como questões de saúde. O objetivo é evitar a distração causada pelo uso de dispositivos móveis e fomentar uma maior atenção nas atividades educacionais. O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, destacou que a proposta não prevê punições, mas sim uma orientação para a implementação de uma política pública educacional.
Embora tenha sido aprovado sem controvérsias significativas, o projeto gerou algumas emendas. Uma delas, rejeitada pelo plenário, sugeria a aplicação da medida apenas no ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio. Outra proposta, para a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada por seu autor, que optou por apresentá-la como um projeto separado. A legislação, já adotada em outros países como França e Espanha, visa a criar um ambiente escolar mais focado e livre de distrações tecnológicas.
